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Pensão Alimentícia
Dayanne Brumatti

Filho fez 18 anos: a pensão alimentícia acaba sozinha?

Essa é uma das dúvidas que mais aparecem no escritório, dos dois lados. Quem paga quer saber se já pode parar. Quem recebe quer saber se vai perder a pensão no dia do aniversário. A resposta curta é: não, a pensão não acaba automaticamente quando o filho completa 18 anos.

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Divórcio
Dayane Brumatti

Você já ouviu falar em alimentos compensatórios no divórcio?

Os alimentos compensatórios podem ser fixados quando o divórcio gera um desequilíbrio econômico relevante entre as partes. Diferentemente da pensão alimentícia tradicional, que busca garantir a subsistência de quem necessita, os alimentos compensatórios possuem caráter mais próximo de uma compensação financeira, destinada a amenizar a diferença patrimonial ou de renda criada após o fim do casamento. Isso pode ocorrer, por exemplo, quando um dos cônjuges se dedicou por anos à família e se afastou do mercado de trabalho, enquanto o outro desenvolveu sua carreira e aumentou significativamente sua renda. Nesses casos, a jurisprudência admite essa compensação — geralmente temporária — devendo o valor, prazo e finalidade ser definidos com clareza, sempre a partir da análise das circunstâncias concretas de cada relação.

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