Uma das maiores lendas do Direito de Família é a de que a pensão alimentícia é fixada automaticamente em 30% do salário do pagador. Isso não é uma regra absoluta.
A justiça brasileira utiliza um critério chamado Binômio Necessidade/Possibilidade:
- Necessidade: Quanto a criança precisa para viver com dignidade? (Escola, saúde, lazer, moradia).
- Possibilidade: Quanto o genitor(a) pode pagar sem comprometer sua própria subsistência?
O juiz analisará caso a caso. Um pai que ganha salário mínimo pagará um percentual diferente de um executivo de alto padrão, mas ambos devem contribuir proporcionalmente. O objetivo é manter, na medida do possível, o padrão de vida que o filho tinha antes da separação.
Cada família tem uma realidade, e os detalhes mudam a resposta. Procure orientação individual com um(a) advogado(a) para avaliar o seu caso.
