Divórcio
Casa financiada no divórcio: como funciona a divisão?
Você está se divorciando e a principal dúvida é: quem fica com a casa financiada? Muita gente acredita que basta dividir o imóvel ao meio,
Dayane Brumatti
04/06/2026
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Divórcio, guarda, pensão e inventário são momentos em que o jurídico e o emocional se misturam. Meu trabalho é cuidar da parte técnica com rigor e explicar cada etapa em linguagem clara, para que você tome decisões com segurança sobre a sua própria vida.
OAB/PR 64.670
Atuo desde 2012 em Direito de Família e Sucessões, em Foz do Iguaçu e região, com casos que envolvem divórcio, guarda, alimentos, união estável e inventário.
Minha abordagem combina técnica e escuta. Por trás de cada processo existe uma vida, uma história e sentimentos envolvidos — e isso muda a forma de conduzir uma negociação, de redigir uma petição e de conversar com o cliente.
Você receberá informação clara sobre o que é possível, o que é provável e o que é incerto no seu caso, para decidir com base em fatos e não em expectativas.
Condução de divórcios consensuais e litigiosos, do levantamento de documentos à partilha, com acompanhamento em todas as etapas do processo.
Definição ou modificação de guarda, com atenção ao melhor interesse da criança e à viabilidade prática do arranjo no dia a dia.
Fixação, revisão, exoneração e cobrança de alimentos, com análise do binômio necessidade/possibilidade aplicado ao seu caso concreto.
Regulamentação do direito de convivência com os filhos, incluindo feriados, férias e situações de residência em cidades diferentes.
Inventários judiciais e extrajudiciais, com orientação sobre qual via é cabível, custos envolvidos e documentação necessária.
Formalização ou dissolução de união estável, com definição de regime de bens e efeitos patrimoniais e sucessórios.
Você resolve tudo de casa, sem deslocamento e sem sala de espera. Reuniões por vídeo, documentos digitais e assinatura eletrônica de procuração, com o mesmo cuidado do atendimento presencial.
Atuação concentrada em Direito de Família e Sucessões desde 2012, não como uma entre várias áreas.
Agendamento fora do horário comercial para quem não consegue se ausentar do trabalho.
Informação jurídica clara sobre as situações que chegam ao meu escritório todos os dias.
Você está se divorciando e a principal dúvida é: quem fica com a casa financiada? Muita gente acredita que basta dividir o imóvel ao meio,
A Lei nº 15.392/2026 trouxe um avanço no Direito de Família ao permitir a custódia compartilhada de animais de estimação em casos de divórcio ou dissolução de união estável. A norma reconhece os pets como seres sencientes, priorizando seu bem-estar e admitindo a convivência entre os tutores. No entanto, cada situação deve ser analisada individualmente, considerando rotina, vínculo e capacidade de cuidado. Não há regra fixa: prevalece sempre o melhor interesse do animal.
Alienação parental é um conceito jurídico sério e específico, mas frequentemente mal utilizado. Não convidar o ex para aniversários, bloquear nas redes sociais, não enviar fotos diariamente ou não atender chamadas a qualquer hora não configura alienação parental. A Lei nº 12.318/2010 exige ato intencional e reiterado de sabotagem ao vínculo entre filho e genitor. A confusão entre conflito conjugal e alienação prejudica quem realmente precisa de proteção. Entenda seus direitos e obrigações antes de acusar ou ser acusado.
Quando alguém falece e deixa bens, é preciso abrir um inventário para transferi-los aos herdeiros. Esse processo pode ocorrer de duas formas.
O inventário extrajudicial é feito em cartório, sem juiz. É mais rápido e barato, mas só é permitido quando todos os herdeiros são maiores de idade, estão de acordo, não há testamento e um advogado acompanha o processo.
Já o inventário judicial passa pelo tribunal e é obrigatório quando há conflito entre herdeiros, testamento ou algum herdeiro menor de idade ou incapaz. É mais demorado e custoso, mas garante proteção a quem precisa.
Em resumo: família unida e sem complicações? Cartório. Conflito, testamento ou menor envolvido? Justiça. Em ambos os casos, um advogado especializado é essencial.
Os alimentos compensatórios podem ser fixados quando o divórcio gera um desequilíbrio econômico relevante entre as partes. Diferentemente da pensão alimentícia tradicional, que busca garantir a subsistência de quem necessita, os alimentos compensatórios possuem caráter mais próximo de uma compensação financeira, destinada a amenizar a diferença patrimonial ou de renda criada após o fim do casamento. Isso pode ocorrer, por exemplo, quando um dos cônjuges se dedicou por anos à família e se afastou do mercado de trabalho, enquanto o outro desenvolveu sua carreira e aumentou significativamente sua renda. Nesses casos, a jurisprudência admite essa compensação — geralmente temporária — devendo o valor, prazo e finalidade ser definidos com clareza, sempre a partir da análise das circunstâncias concretas de cada relação.
Muitos pais confundem a guarda compartilhada com a ideia de a criança morar “uma semana com cada um”. Saiba como funciona a responsabilidade conjunta na prática.
O divórcio pode ser feito de forma consensual (comum acordo) ou litigiosa (com briga judicial).
Se não houver filhos menores, pode ser feito no cartório.
Documentos: certidão de casamento, RG e CPF do casal, comprovante de endereço, documentos dos filhos e bens, pacto antenupcial (se houver).
A guarda geralmente é compartilhada, salvo se uma das partes não tiver condições.
O juiz sempre decide com base no melhor interesse da criança.
Depende do regime de bens escolhido no casamento.
No regime da comunhão parcial, os bens adquiridos durante o casamento são divididos igualmente.
Na separação total, cada um fica com o que está em seu nome.
O inventário pode ser judicial (quando há menores ou conflito entre herdeiros) ou extrajudicial (feito em cartório, com todos de acordo e maiores de idade).
Deve ser feito até 60 dias após o falecimento para evitar multa.
A herança é dividida entre os herdeiros necessários: filhos, cônjuge e pais. Se não houver testamento, segue a ordem legal.
Se houver testamento, ele pode dispor de até 50% do patrimônio.
O valor depende da complexidade do caso, do patrimônio envolvido e de o processo ser consensual ou litigioso. Os honorários seguem a Tabela da OAB/PR e são definidos em contrato escrito antes do início do trabalho, sem cobranças posteriores não combinadas. Além dos honorários, existem custas judiciais e, no inventário, o ITCMD — que explico em detalhe na primeira conversa.D
O atendimento é 100% on-line, o que permite acompanhar seu caso de qualquer lugar do Brasil ou do exterior, sem deslocamento. As reuniões acontecem por videochamada em horário agendado, os documentos são enviados digitalmente e a procuração pode ser assinada eletronicamente, com validade jurídica plena. Sou registrada na OAB/PR e atuo em processos em todo o território nacional.
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Brumatti Advocacia — OAB/PR 64.670 — CNPJ 35.771.919/0001-63 — Foz do Iguaçu/PR
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